Câmara Municipal de Buritis (MG)
ALTERA O ANEXO II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CRIA CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 02 de dezembro de 2002INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 27 de dezembro de 2005CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS CONSTANTES DO ANEXO II E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 26 de abril de 2006ALTERA A TABELA SALARIAL, ANEXO V CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002 COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES 014/2005, 017/2005 EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 33, de 28 de fevereiro de 2007CRIA CARGOS EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 28 de agosto de 2007DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogada pela LC 038/2007, de 28/08/2007.