Câmara Municipal de Buritis (MG)
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2018
Autoria: Geldo da Mariquita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 709, de 10 de dezembro de 1996RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANAÃ - ASSOMBAC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.