Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 432, de 31 de dezembro de 1987DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 480, de 09 de maio de 1989DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ITENS III – TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, E VI – TAXA DE LICENÇA DE “HABITE-SE”, AMBOS DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 271/81 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DANDO NOVA REDAÇÃO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 480, de 09 de maio de 1989DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ITENS III – TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, E VI – TAXA DE LICENÇA DE “HABITE-SE”, AMBOS DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 271/81 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DANDO NOVA REDAÇÃO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 636, de 28 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS – ESTADO DE MINAS GERAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.