Câmara Municipal de Buritis (MG)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 520, de 21 de dezembro de 1989ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG, FIXA-LHES VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 521, de 04 de abril de 1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE T.V., ENCARREGADA DO INCRA E INSPETOR ESCOLAR, NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 563, de 10 de março de 1992DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BURITIS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 565, de 05 de maio de 1992AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 570, de 05 de junho de 1992DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO; AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGO; MUDANÇA DE FAIXA – SALARIAL DE CARGO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO – CONTROLADORIA – DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
OBS: Esta norma, na data consta como Lei de 1990. Já no início é nominada como Lei 548/1991, o que é o correto. ALTERADA pela Lei 565/1992 e Lei 570/1992.