Câmara Municipal de Buritis (MG)
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 734, de 03 de junho de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 753, de 09 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 751, de 09 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 750, de 09 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 816, de 30 de maio de 2000DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 815, de 30 de maio de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E O RESPECTIVO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 65, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 80, de 31 de dezembro de 2010EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE DOS ANEXOS VI E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2007 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 30.12.2009 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS -PCCS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 E LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A ALÍNEA ‘C” DO INCISO I DO ART. 4º, O ART. 8, O INCISO II DO ART. 17, O ART.20 E CRIA O ART. 20-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 23.12.2008 QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 10 de dezembro de 2013ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Ver também: LC 65/2009 – 80/2010 e 94/2013. REVOGOU as Leis: 617/93 - 734/97 - 750/97 - 751/97 - 753/97 - 815/2000 e 816/2000.