Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas (MG)

Lei Ordinária nº 301, de 02 de outubro de 2007

" DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO,PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG".

Data
2 de outubro de 2007
Número
301
Publicação
2 de outubro de 2007
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dispõe sobre a proteção
  • preservação e promoção do patrimônio cultural no município de brasilândia de minas - mg