Câmara Municipal de Bicas (MG)
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1.914 DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de março de 2020
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.914, de 08 de janeiro de 2020Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências.
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.936, de 16 de abril de 2020Altera parcialmente as Leis Municiais 1914 e 1932 de 2020 que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências.
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.976, de 11 de dezembro de 2020Altera parcialmente as Leis Municipais 1914,1932 e 1936 de 2020 que dispõem sobre a concessão de subvenções sociais à entidade e dá outras providencias.