Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 559/92 DE 28/12/92 QUE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 559, de 28 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 744, de 26 de março de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA LEI 622 DE 09 DE OUTUBRO DE 1995.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.320, de 16 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
FOI ALTERADA PELA LEI 744/98 ALTERA A LEI 559/1992