Câmara Municipal de Arinos (MG)
Dispõe sobre o retorno das atividades normais da Câmara Municipal; torna obrigatório o uso de máscara de proteção pelos servidores e revoga a Portaria nº 2.302, de 18 de março de 2020, que “estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 2.302, de 18 de março de 2020Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID -19) no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 2.315, de 30 de abril de 2020DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS