Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.396, de 25 de abril de 2011DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O EXAME OU REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.