Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 748, de 30 de abril de 1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 6, de 04 de fevereiro de 2000DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 863, de 13 de março de 2001CRIA 30 VAGAS DE PROFESSOR 2, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.141, de 20 de dezembro de 2006ALTERA OS ANEXOS VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 30/12/2005 E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 30/12/2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.154, de 08 de maio de 2007CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, 03 CARGO DE DIRETO ESCOLAR II E 03 CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR II, E EXTINGUE 03 CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.166, de 05 de setembro de 2007REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.242, de 04 de junho de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I, III E IV DA LEI MUNICIPAL NO. 1.104/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.263, de 23 de novembro de 2009CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.558, de 26 de junho de 2019Altera a Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.571, de 14 de agosto de 2019Altera o inciso I do art. 36-B e os Anexos III e IV da Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.590, de 06 de abril de 2020Cria cargos que especifica e altera a Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do quadro do Magistério do Município de Arinos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA PELA LEI 1141 DE 2006