Câmara Municipal de Arinos (MG)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS- MG, O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO- PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de março de 2013
Autoria: Roberto Sales - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.