Câmara Municipal de Arinos (MG)
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O CONTIDO NO ARTIGO 71, IX, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 017, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 128, de 14 de setembro de 1993A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, ESPECIALMENTE O CONTIDO NO ARTIGO 71, IX, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO 017, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.