Câmara Municipal de Arinos (MG)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 774, de 23 de outubro de 1998DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPAL TURISMO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.527, de 18 de junho de 2018ALTERA A LEI Nº 1.119, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO