Câmara Municipal de Arinos (MG)
Portaria nº 389, de 02 de julho de 1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA
- Data
- 2 de julho de 1997
- Número
- 389
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- concessão
- facultativo
- concessão .
Observações da casa
SEM ALTERAÇÃO.