Câmara Municipal de Arinos (MG)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.394, de 08 de novembro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.406, de 11 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÕES.