Câmara Municipal de Arcos (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.453, de 16 de março de 1993DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.024, de 23 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS