Câmara Municipal de Arcos (MG)
Lei Ordinária-EM nº 3.068, de 22 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de fevereiro de 2023
- Número
- 3068
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.944, de 23 de abril de 2003CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.