Câmara Municipal de Arcos (MG)
SUSPENDE A VIGÊNCIA DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Suspende integralmente o(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.267, de 19 de novembro de 2009ESATABELECEM NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Revigora
Lei Ordinária-EM nº 2.267, de 19 de novembro de 2009ESATABELECEM NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.332, de 13 de outubro de 2010ESTENDE OS EFEITOS DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS