Câmara Municipal de Araxá (MG)
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreto."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2026
Autoria: RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.