Câmara Municipal de Araxá (MG)
Dispõe sobre a criação do Programa ‘Escola pela Vida’ das escolas de Araxá, bem como da Capacitação Básica de Servidores Públicos para identificação e encaminhamento de situações de sofrimento emocional, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de agosto de 2025
Autoria: Investigador Rodrigo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.