Câmara Municipal de Araxá (MG)
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreto, decorrente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2024
Autoria: RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.