Câmara Municipal de Araxá (MG)
"Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.991, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2024
Autoria: RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 7.991, de 09 de março de 2023"Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Terezinha de Melo Cortes”"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.