Câmara Municipal de Araxá (MG)
"Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Gabriela Almeida Aristimunho”"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2023
Autoria: RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.217, de 23 de maio de 2024"Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.992, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.