Câmara Municipal de Araxá (MG)
"Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol, Ginásios e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2022
Autoria: Evaldo do Ferrocarril
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.928, de 25 de outubro de 2022"Modifica o artigo 2º da Lei 7.766 de março de 2022, que passará ter a seguinte redação. "
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.