Câmara Municipal de Araxá (MG)
Revoga a Lei Municipal nº 6.497 de 17 de outubro de 2013 que “ Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2021
Autoria: MESA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.497, de 15 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ORLANDO DA CUNHA E OLIVEIRA A ATUAL RUA O DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS IV
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.