Câmara Municipal de Araxá (MG)
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.476, de 04 de fevereiro de 2021 - Suspende feriado municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de agosto de 2021
Autoria: RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 7.476, de 04 de fevereiro de 2021Suspende feriado municipal e dá outras providências – Carnaval 2021 – Proposta busca-se evitar aglomerações, viagens, festas e encontros, o que poderia aumentar ainda mais o número de contaminados e consequentemente a ocupação do sistema de saúde, que neste mês de janeiro, em decorrência das festas de fim de ano, atingiram recordes históricos, acometendo 1.058 pessoas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.