Câmara Municipal de Araxá (MG)
Altera a Resolução N.º 533/2018 que “Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal”, dando nova redação ao § 6º do seu artigo 1º.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2019
Autoria: Luiz Carlos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 533, de 05 de junho de 2018DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO “ALUNO DESTAQUE E ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICO DE ENSINO ESTADUAL E REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 551, de 06 de agosto de 2019Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento "Aluno Destaque e Aluno Nota Dez" para estudantes do 5º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal do Município de Araxá.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.