Câmara Municipal de Araxá (MG)
REGULAMENTA A CONCESSÃO/INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2014
Autoria: MESA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 458, de 13 de novembro de 2012REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS FÉRIAS PREMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 545, de 09 de abril de 2019Acrescenta dispositivo à Resolução N.º 481/2014 - Regulamenta a concessão/indenização das férias prêmio dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 553, de 10 de dezembro de 2019Altera o art. 2º Resolução N.º 481/2014 que Regulamenta a concessão/indenização das férias prêmio dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.