Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CMEI PROFESSORA FRANCISCA QUERINA MARTINS DE OLIVEIRA A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA LÁZARO SEVERINO GOMES, 195, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III(EDUCAÇÃO INFANTIL); CMEI PROFESSORA MARLENE BRAGA GUIMARÃES A UNIDADE CONSTRUÍDA NA AVENIDA DR. BERNADINHO LADEIRA, S/N, RESIDENCIAL MAX NEUMANN(EDUCAÇÃO INFANTIL); CMEI ARMINDO BARBOSA A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, S/N, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA(EDUCAÇÃO INFANTIL); ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WÂNIA MONTANDON DE PAIVA, A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA PA 28, S/N, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR III(MINISTRARÁ OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO A UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, S/N, BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA(MINISTRARÁ OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2014
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 7.007, de 17 de fevereiro de 2016DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO LEITE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.