Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.688 DE 08 DE MARÇO DE 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de março de 2010
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.688, de 08 de março de 2010DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE SEDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.