Câmara Municipal de Araxá (MG)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2010
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.732, de 23 de abril de 2010ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.679 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.