Câmara Municipal de Araxá (MG)
INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA SÍLVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2009
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.624, de 12 de novembro de 2009ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.