Câmara Municipal de Araxá (MG)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ARAXÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.902, de 24 de dezembro de 2010DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 92/2004