Câmara Municipal de Araxá (MG)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 5.308, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2008
Autoria: CESO - Com. Especial do Orçamento
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.308, de 25 de junho de 2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.