Câmara Municipal de Araxá (MG)
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO (REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N 4514/2004 E 4561/2005).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.514, de 19 de novembro de 2004ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.561, de 10 de janeiro de 2005ALTERA, SUPRIME E ADITA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4514, DE 19/11/2004,QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO".
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 5.274, de 04 de junho de 2008REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.660, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI 114/2005