Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO - COMDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.273, de 07 de julho de 1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ARAXÁ (COMDAGRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.508, de 15 de junho de 1999ALTERA A LEI Nº 3273, DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ARAXÁ (COMDAGRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 4.629, de 05 de abril de 2005DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO - COMDAGRO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 132/2001