Câmara Municipal de Andradas (MG)
Regimento Interno
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 47, de 25 de novembro de 1992Modifica o Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 53, de 17 de novembro de 1999"Cria a Comissão Permanente de Turismo e Meio Ambiente, acrescentando ao art. 60, Parágrafo Único, o Inciso V; ao art. 67, § 5.º, e alterando o § 1.º do art. 69, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. "
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 54, de 28 de fevereiro de 2000"Desmembra a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Saúde, disposto no Art. 60, Parágrafo Único, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 55, de 17 de abril de 2001“Acrescenta parágrafo ao artigo 14, Capítulo V, do Título I, do Funcionamento do Regimento Interno da Câmara Municipal.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 57, de 18 de dezembro de 2001"Cria a Comissão Permanente de Agricultura, acrescentando ao art. 60, parágrafo único, o inciso VII, e ao art. 67, o § 7.º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 60, de 14 de maio de 2002“Cria a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania, acrescentando ao art. 60, parágrafo único, o inciso VIII, e ao art. 67, o § 8.º, incisos I,II,III e IV, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 61, de 14 de maio de 2002“Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública, acrescentando ao art. 60, parágrafo único, o inciso IX, e ao art. 67, o § 9.º, incisos I,II,III,IV e V, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 62, de 28 de maio de 2002"Altera o art. 15, do Título I, Capítulo V, do funcionamento da Câmara Municipal, bem como o art. 37, do Título II, Capítulo I, Seção I, da formação da Mesa e suas modificações, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 64, de 10 de dezembro de 2002“Altera o Parágrafo Único do Art. 134, do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 67, de 17 de dezembro de 2002“Dispõe sobre a realização de audiência pública trimestral pela Câmara Municipal de Andradas”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 70, de 26 de dezembro de 2002“Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do Parágrafo Único, do Art. 60, bem como os parágrafos 1º,2º,3º,4º,5º, 6º e 7º, do Art. 67, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 71, de 18 de março de 2003“Altera o Art. 150, do Título V, Capítulo II, das Sessões Ordinárias, do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 75, de 06 de outubro de 2003“Altera a redação do art. 90, do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescentando o parágrafo único”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 76, de 06 de outubro de 2003“Altera a redação do inciso XVI, do art. 27, do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 77, de 28 de outubro de 2003“Altera a redação do inciso I, do art. 21, bem como suprime o Parágrafo Único do art. 134, acrescentando-se os §§ 1.º e 2.º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 78, de 13 de novembro de 2003“Suprime o Parágrafo Único do art. 154, do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescentando o § 1.º, com a mesma redação, fazendo acrescentar ainda o § 2.º, com nova redação”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 79, de 02 de março de 2004“Delega Poderes ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Andradas”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 82, de 14 de setembro de 2004“Altera a redação do art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 84, de 26 de outubro de 2004“Delega Poderes ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Andradas”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 87, de 11 de novembro de 2004“Altera o Art. 14, do Título I, Capítulo V, do Regimento Interno, da Câmara Municipal”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 92, de 10 de maio de 2005“Altera o § 3.º do art. 108, do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 93, de 30 de agosto de 2005“Altera redação do inciso I, do art. 21, bem como o art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 99, de 03 de abril de 2006“Altera o § 3.º do art. 108, bem como o art. 125, do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 102, de 06 de novembro de 2006“Alteram os artigos 16 e 138 do Regimento Interno da Câmara Municipal”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 106, de 10 de dezembro de 2007Altera o parágrafo único do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 127, de 26 de fevereiro de 2013"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal."