Câmara Municipal de Alpinópolis (MG)
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 30/03/1990
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 14 de dezembro de 1998"Dá nova redação ao art. 35 de parágrafo único e art. 36 da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 25 de outubro de 1999"INSTITUI O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 21 de fevereiro de 2000"Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Orgânica do Município"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 21 de fevereiro de 2000"Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 5º da Lei Orgânica do Município."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 21 de fevereiro de 2000"Modifica a redação do Art. 7º § 2º da Lei Orgânica do Município"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 21 de fevereiro de 2000"Dá nova redação ao § 1º do art. 14 da Lei Orgânica do Município."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 21 de fevereiro de 2000"Dá nova redação ao inciso XXXIX do art. 16 da Lei Orgânica do Município"
Reeditada com alteração pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 21 de fevereiro de 2000"Substitui as expressões "mais votado" para a de "mais idoso" da Lei Orgânica do Município"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 21 de fevereiro de 2000"Dá nova denominação a Comissão da Câmara"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 21 de fevereiro de 2000"Modifica a redação do § 1º do art. 39 da Lei Orgânica do Município"
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 21 de fevereiro de 2000"Dá nova redação aos artigos 40, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 21 de fevereiro de 2000"Dá nova redação aos artigos 40, 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 21 de fevereiro de 2000"Dá nova redação ao art. 8º da Lei Orgânica do Município"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 21 de fevereiro de 2000"Modifica a redação do artigo 43 da Lei Orgânica do Município"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 21 de fevereiro de 2000"Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 14 da Lei Orgânica do Município"