Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental e Bem-Estar Emocional nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2026
Autoria: Gilmar Costa