Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA)
Lei Ordinária-PREF nº 341, de 23 de junho de 2026
ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337 DE 12 DE MAIO DE 2026, PARA CORRIGIR ERRO DE CÁLCULO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de junho de 2026
- Número
- 341
- Publicação
- 23 de junho de 2026 · Diário Oficial do Município
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- altera o artigo 1º e o anexo i lei municipal nº 337 corrigir erro de cálculo valores dos vencimentos