Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO JATOBAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de janeiro de 2026
Autoria: Ricardo Socorrão
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.