Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios (MA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2025
Autoria: Josemar do Ouro
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.