Câmara Municipal de São Simão (GO)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Simão, para o exercício financeiro de 2010.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Readequada pela(o)
Lei Ordinária-PMSS nº 340, de 10 de maio de 2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder adequação da Lei Municipal n° 314/2009, na LOA Despesa do Orçamento Programa para exercício de 2010, com abertura de Créditos Especiais, na forma que especifica e dá outras providências.
Readequada pela(o)
Lei Ordinária-PMSS nº 339, de 10 de maio de 2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder adequação da Lei Municipal nº 314/2009, na LOA Despesa do Orçamento Programa para exercício de 2010, com abertura de Créditos Especiais, na forma que especifica e dá outras providências.