Câmara Municipal de São Simão (GO)
DISPOE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SIMAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 146, de 23 de junho de 2006Altera o quantitativo do Cargo de Assessoria Especial do Anexo I – Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, da Lei n°131/06, de 15 de maio de 2006 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 258, de 27 de fevereiro de 2009"Altera o quantitativo dos cargos do anexo III, do quadro de funções gratificadas da Lei 131/06, de 15 de Maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 383, de 18 de fevereiro de 2011Altera o quantitativo dos cargos do anexo III, do quadro de funções gratificadas da Lei 131/06, de 15 de Maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 412, de 13 de junho de 2011Altera o Anexo II da Lei Municipal n°131/2006, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 426, de 15 de julho de 2011Altera o quantitativo dos cargos do anexo I, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 493, de 20 de maio de 2013Altera o Anexo II Símbolo CDS-6 da Lei Municipal nᵒ. 131/2006, cria os cargos de Chefe de Gabinete do Prefeito, Símbolo CDS-SUBSÍDIO FIXADO PELA CÂMARA e Superintendente do DEMAESS, Símbolo CDS-2, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 507, de 25 de outubro de 2013Altera a Lei Municipal n° 131, de 15 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 516, de 13 de dezembro de 2013Altera a Lei Municipal n° 131, de 15 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 525, de 24 de fevereiro de 2014ALTERA A LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 613, de 22 de fevereiro de 2017Altera a Lei Municipal n. º 131/2006, cria o cargo de Assessor de Gabinete do Prefeito, a Superintendência de Convênios Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 622, de 31 de março de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL 131/2006, CRIA O CARGO DE DIRETOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 618, de 31 de março de 2017Concede Revisão Geral Anual, concede aumento salarial e Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 131/2006, na forma que especifica e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 676, de 25 de fevereiro de 2019REVOGA A LEI MUNICIPAL 622 DE 31 DE MARCO DE 2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 131/2006, CRIA O CARGO DE DIRETOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.