Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia (GO)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2025
Autoria: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 584, de 13 de abril de 2010"INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera o(a)
Lei Ordinária-PLEN nº 1.021, de 30 de julho de 2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.