Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia (GO)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°1.029/2021, DE 19/11/2021, SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de janeiro de 2022
Autoria: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.029, de 19 de novembro de 2021DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.075, de 18 de novembro de 2022"(ALTERA A LEI N°1055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.136, de 11 de dezembro de 2023ALTERA A LEI Nº 1.055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.177, de 09 de dezembro de 2024ALTERA A LEI Nº 1055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.