Legislação municipal · Santa Rita do Araguaia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Rita do Araguaia no Diario Municipal de Goiás(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2099
Gabinete do Prefeito · Edição 2072
Gabinete do Prefeito · Edição 2038
Gabinete do Prefeito · Edição 2005
Gabinete do Prefeito · Edição 2004
Gabinete do Prefeito · Edição 2003
Gabinete do Prefeito · Edição 2003
Gabinete do Prefeito · Edição 2001
Gabinete do Prefeito · Edição 2001
Gabinete do Prefeito · Edição 2001
Gabinete do Prefeito · Edição 1963
Secretaria de Administração · Edição 1952
Gabinete do Prefeito · Edição 1948
Gabinete do Prefeito · Edição 1948
Gabinete do Prefeito · Edição 1944
Gabinete do Prefeito · Edição 1944
Gabinete do Prefeito · Edição 1932
Secretaria de Administração · Edição 1929
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1923
Gabinete do Prefeito · Edição 1881
Gabinete do Prefeito · Edição 1881
Gabinete do Prefeito · Edição 1881
Gabinete do Prefeito · Edição 1867
Gabinete do Prefeito · Edição 1867
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h46 · Publicação mais recente da lista: 12/05/2020