Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 3.018 - 2013 que autoriza firmar convênio e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a(o)
LEI ORDINÁRIA nº 3.018, de 10 de maio de 2013Autoriza firmar convênio com o Eldorado Tênis Clube de Quirinópolis e contém outras providências
Regulamentada pelo(a)
DECRETO (Executivo) nº 12.888, de 05 de fevereiro de 2021Regulamenta o convênio com o Eldorado Tênis Clube de Quirinópolis e contém outras providência. (copia diario oficial)
Norma correlata
DECRETO (Executivo) nº 12.893, de 18 de fevereiro de 2021Regulamenta o convênio com o Associação Atlética Banco do Brasil e contém outras providências. (diario oficial)
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.243, de 31 de janeiro de 2025“Regulamenta o convênio com o Eldorado Tênis Clube de Quirinópolis e contém outras providências”. (Ao servidor caberá o pagamento do valor de R$ 73,34)