11 de outubro de 2023 · http://www.diariomunicipal.com.br/fgm/
Vigência
Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
decreto nº 13.124
de 10 de outubro de 2023
“decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro
nas repartições públicas e contém outras providências.”
anderson de paula silva
prefeito de quirinópolis
estado de goiás
no uso de suas atribuições legais
previstas no art. 85
xviii e xli da lei orgânica do município de quirinópolis e
conforme lei nº 10.607
de 19 de dezembro de 2002
decreta:
art. 1º. ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro do corrente ano
sexta-feira
data posterior ao feriado de finados
no dia 02
conforme lei federal
em virtude da diminuição considerável do expediente público
sem prejuízo das atividades normais.
§1º. o disposto no caput não se aplica aos serviços considerados essenciais prestados à população
dentre eles
em especial
o hospital municipal ‘antônio martins da costa’
laboratório municipal
samu e ubs 09 - tonho mariquinha
nos quais permanecerão com suas atividades regulares nos dias 02 e 03 de novembro de 2023.
§2º. a secretaria de serviços urbanos nos setores de limpeza pública (gari) e coleta de lixo permanecerão com suas atividades regulares no dia 03 de novembro de 2023.
art. 2º. este decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogando disposições em contrário.
gabinete do prefeito municipal de quirinópolis-goiás
em 10 de outubro de 2023.
anderson de paula silva
prefeito de quirinópolis
publicado por:
fabrícia de mello almeida
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